Convênios
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Convênios Municipais
Colatina
2018
Termo de Fomento: 05/2018
Objeto: Custeio de despesas
Valor Global: R$ 100.000,00
Vigência: 03/12/2018 à 31/10/2019
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Deputado Evair de Melo
2019
Termo de Fomento: 05/2019
Objeto: Serviços hospitalares e ambulatoriais aos munícipes de Colatina e região
Valor Global: R$ 6.802.594,32
Vigência: 01/01/2019 à 31/12/2019
Status: Prestação de contas concluídaTermo de Fomento: 011/2019
Objeto: Serviços hospitalares e ambulatoriais aos munícipes de Colatina e região
Valor Global: R$ 3.704.007,26
Vigência: 08/02/2019 à 31/03/2022
Status: Prestação de contas concluídaTermo de Fomento: 167/2019
Objeto: Custeio de despesas
Valor Global: R$ 500.000,00
Vigência: 21/12/2019 à 30/11/2020
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Deputado Ted Conti
2020
Termo de Colaboração: 01/2020
Objeto: Promoção de ações humanizadas de saúde, com profissionais qualificados e tecnologia atualizada.
Valor Global: R$ 1.737.481,14
Vigência: 14/01/2020 à 13/04/2020
Status: Prestação de contas concluídaAditivo nº 01 ao Termo de Colaboração: 01/2020
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 58.549,00
Vigência: 30/03/2020 à 12/04/2020
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Portaria 3339/2019Termo de Fomento: 04/2020
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 400.000,00
Vigência: 09/06/2020 à 31/05/2021
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Deputado Josias Da Vitória e Deputado Helder SalomãoContrato de Prestação de Serviços: 026/2020
Objeto: Prestação de Serviços hospitalares e ambulatoriais aos munícipes de Colatina e região
Valor Global: R$ 1.018.580,68
Vigência: 13/04/2020 à 13/06/2020
Status: Prestação de contas concluídaAditivo n° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços: 026/2020
Valor Global: R$ 84.378,01
Vigência: 06/2020 à 31/12/2020
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Portaria 1393/2020- Auxílio Emergencial - COVID-19Aditivo n° 02 ao Contrato de Prestação de Serviços: 026/2020
Valor Global: R$ 1.018.580,68
Vigência: 14/06/2020 à 13/08/2020
Status: Prestação de contas concluídaAditivo n° 03 ao Contrato de Prestação de Serviços: 026/2020
Valor Global: R$ 604.424,72
Vigência: 06/2020 à 31/12/2020
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Portaria 1448/2020 - Auxílio Emergencial- COVID-19Aditivo n° 04 ao Contrato de Prestação de Serviços: 026/2020
Vigência: 14/08/2020 à 31/12/2020 – Aditivo de prazo
Status: Prestação de contas concluídaAditivo n° 05 ao Contrato de Prestação de Serviços: 026/2020
Valor Global: R$ 1.000.000,00
Vigência: 04/06/2020 à 31/12/2020
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Portaria n° 1.666/2020 - Auxílio Emergencial- COVID-19Aditivo n° 06 ao Contrato de Prestação de Serviços: 026/2020
Valor Global: R$ 242.660,40
Vigência: 16/10/2020 à 31/12/2020
Status: Prestação de contas concluída
Aditivo n° 07 ao Contrato de Prestação de Serviços: 026/2020
Valor Global: R$ 1.695.494,73
Vigência: 01/01/2021 à 31/03/2021
Status: Em execução
Aditivo n° 08 ao Contrato de Prestação de Serviços: 026/2020
Valor Global: R$ 6.781.978,92
Vigência: 01/04/2021 à 31/03/2022
Status: Em execução
Aditivo n° 09 ao Contrato de Prestação de Serviços: 026/2020
Valor Global: R$ 2.400.000,00 - 10 LEITOS DE UTI COVID-19
Vigência: 02/2021 a 06/2021
Status: Em execução
2021
Termo de Fomento: 10/2021
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 150.000,00
Vigência: 30/12/2021 à 30/11/2022
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Deputado Federal Helder SalomãoTermo de Fomento: 11/2021
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 500.000,00
Vigência: 30/12/2021 à 30/11/2022
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Deputado Federal Josias da Vitória
2022
Termo de Fomento: 01/2022
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 2.468.479,00
Vigência: 14/04/2022 à 31/03/2023
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Portaria 233-R, de 14 de dezembro de 2021Termo de Fomento: 02/2022
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 400.000,00
Vigência: 14/04/2022 à 31/03/2023
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Portaria 241-R, de 06 de dezembro de 2021Termo de Fomento: 19/2022
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 836.874,00
Vigência: 26/08/2022 à 31/07/2023
Status: Prestação de contas homologada
Indicação: Senadora Rose de FreitasTermo de Fomento: 23/2022
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 2.650.000,00
Vigência: 23/12/2022 à 31/12/2023
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Bancada (Deputados Federais Amaro Neto, Hélder Salomão, Josias da Vitória, Lauriete e Senador Marcos do Val)
2023
Convênio: 11/2023
Objeto: Operacionalização e manutenção do Pronto Atendimento Municipal de Colatina, com serviços de Urgência e Emergência 24 horas por dia.
Valor Global: R$ 6.866.004,36
Vigência: 01/07/2023 à 30/06/2024
Status: Em execução
Termo de Fomento: 28/2023
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 500.000,00
Vigência: 19/10/2023 à 30/09/2024
Status: Em execução
Indicação: Senadora Rose de FreitasTermo de Fomento: 29/2023
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 1.790.995,00
Vigência: 19/10/2023 à 30/09/2024
Status: Em execução
Indicação: Bancada (Senador Fabiano Contarato, Deputados Federais Hélder Salomão e Paulo Foletto)Termo de Fomento: 34/2023
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 1.000.000,00
Vigência: 20/10/2023 à 30/09/2024
Status: Em execução
Indicação: Deputado Federal Paulo FolettoConvênio: 04/2023
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 13.499,18
Vigência: 14/03/2023 à 31/12/2023
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023Convênio: 09/2023
Objeto: Custeio de despesas.
Valor Global: R$ 387.318,61
Vigência: 07/05/2023 à 31/12/2023
Status: Prestação de contas concluída
Indicação: Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023
São Roque do Canaã
2019
Contrato Administrativo: 084/2019
Objeto: Operacionalização da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e execução de serviços de urgência e emergência ambulatorial para o Pronto Atendimento Municipal 24 horas em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
Valor Global: R$ 1.069.944,46
Vigência: 01/11/2019 a 31/05/2020
Status: Prestação de contas realizada
2020
Convênio: 010/2019
Objeto: Operacionalização da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e execução de serviços de urgência e emergência ambulatorial para o Pronto Atendimento Municipal 24 horas.
Valor Global: R$ 2.542.162,84
Vigência: 01/01/2020 à 08/08/2021
Status: Em execução
2021
Convênio: Termo Aditivo 01 ao Convênio nº10/2019.
Objeto: Operacionalização da Estratégia e Saúde da Família e execução de Serviços de Urgência e Emergência Ambulatorial para o Pronto Atendimento 24 horas.
Valor Global: R$739.427,31
Vigência: 09/08/2021 a 06/11/2021 -
Convênios Estaduais
Documentos:
- Uti / Enfermaria Covid 27 de Julho 2020
- Uti / Enfermaria Covid 30 de Dezembro 2020
- Uti Covid / Termo de Fomento 9036/2020- Segundo Aditivo 15 de Abril de 2021
- Renovação CEBAS /Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado
- Declaração de Utilidade Pública / Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado
2017
Termo de Fomento: 9067/2017
Objeto: Reforma e acessibilidade dos banheiros da Maternidade
Valor Global: R$ 30.000,00
Vigência: 22/12/2017 à 17/12/2018
Status: Prestação de contas aprovada
Indicação: Deputada Eliana Dadalto
2018
Termo de Fomento: 9005/2018
Objeto: Custeio de 20 Leitos Qualificados em Saúde Mental
Valor Global: R$ 897.617,60
Vigência: 23/04/2018 à 30/06/2021
Status:Em execução
2019
Termo de Fomento: 9012/2020
Objeto: Custeio de despesa com energia elétrica
Valor Global: R$ 20.000,00
Vigência: 01/08/2020 à 30/10/2020
Status:Prestação de contas aprovada
Indicação: Deputado Estadual Sérgio Majeski
2020
Termo de Fomento: 9012/2020
Objeto: Custeio de despesa de Energia Elétrica
Valor Global: R$ 20.000,00
Vigência: 01/08/2020à 30/10/2020
Status:Prestação de contas concluída
Indicação: Deputado Sérgio MajeskiTermo de Fomento: 9036/2020
Objeto: Custeio de 30 (trinta) leitos de enfermaria em Clínica Médica COVID e 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – Adulto COVID.
Valor Global: R$ 5.056.512,00
Vigência: 01/12/2020 à 30/06/2021
Status:Em execução
2021
Termo de Fomento: 9022/2021
Objeto: Aquisição de insumos e material hospitalar
Valor Global: R$ 100.000,00
Vigência: 01/08/2021 à 31/07/2022
Status:Prestação de contas concluída
Indicação: Deputado Estadual Luciano Machado -
Convênios Federais
2015
Convênio: 822098/2015
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares
Valor Global: R$ 500.000,00
Vigência: 16/12/2015 à 01/07/2018
Status: Prestação de contas aprovada
Indicação: Deputado Paulo Foletto
2016
Convênio: 835227/2016
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares
Valor Global: R$ 400.000,00
Vigência: 11/08/2016 à 09/05/2018
Status: Prestação de contas aprovada
Indicação: Deputado Paulo FolettoConvênio: 836657/2016
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares
Valor Global: R$ 100.000,00
Vigência: 18/10/2016 à 10/05/2018
Status: Prestação de contas aprovada
Indicação: Deputado Evair de Melo
2017
Convênio: 862363/2017
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares
Valor Global: R$ 248.186,00
Vigência: 30/12/2017 à 31/03/2021
Status: Prestação de contas aprovada
Indicação: Senador Magno Malta
2018
Convênio: 868979/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares
Valor Global: R$ 500.000,00
Vigência: 15/08/2018 à 31/03/2021
Status: Prestação de contas aprovada
Indicação: Senadora Rose de FreitasConvênio: 877863/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares
Valor Global: R$ 250.000,00
Vigência: 07/12/2018 à 31/03/2021
Status: Prestação de contas aprovada
Indicação: Deputado Paulo FolettoConvênio: 878365/2018
Objeto: Reforma externa e substituição geral das janelas do Hospital Santa Casa de Colatina
Valor Global: R$ 399.896,00
Vigência: 28/12/2018 à 30/11/2023
Status: Anulado
Indicação: Deputado Marcus VicenteConvênio: 878514/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares
Valor Global: R$ 800.000,00
Vigência: 07/12/2018 à 31/12/2021
Status: Prestação de contas aprovada
Indicação: Deputado Marcus Vicente
2019
Convênio: 886250/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares
Valor Global: R$ 150.000,00
Vigência: 11/12/2019 à 23/04/2021
Status: Prestação de contas aprovada
Indicação: Deputado Helder Salomão
2020
Convênio: 900881/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares
Valor Global: R$ 200.000,00
Vigência: 13/11/2020 à 08/11/2021
Status: Prestação de contas aprovada
Indicação: Senadora Rose de Freitas
2021
Convênio: 916470/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar
Valor Global: R$ 200.000,00
Vigência: 07/10/2021 à 02/10/2022
Status: Prestação de contas aprovada
Indicação: Relatoria GeralConvênio: 920364/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar
Valor Global: R$ 170.000,00
Vigência: 06/12/2021 à 06/12/2022
Status: Em execução
Indicação: Programa de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
2022
Convênio: 936256/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar
Valor Global: R$ 2.600.000,00
Vigência: 16/11/2022 à 03/08/2024
Status: Em execução
Indicação: Bancada (Senadora Rose de Freitas) -
Convênios Ministério Público
2021
Termo de Convênio: 005/2021
Objeto: Reforma da recepção
Valor Global: R$ 45.000,00
Vigência: 17/11/2021 até a execução total do objeto
Status: Prestação de contas homologada
2022
Termo de Convênio: 009/2021
Objeto: Aquisição de material de construção para adequações no setor de Saúde Mental
Valor Global: R$ 41.052,56
Vigência: 17/11/2022 até a execução total do objeto
Status: Prestação de contas concluída
Contratos
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Extrato de Contratos
Contrato de Prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva pela Clínica Nefrológica de Colatina no imóvel da Santa Casa de Colatina, assinado em 01/07/2011. Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina; Signatário: Diretor Geral Marcus Valério Rezende. Clínica Nefrológica de Colatina; CNPJ: 13.769.132/0001-24. Signatária: Flávia Marta Nader Feu Rosa Carrera. Objeto: Prestação de serviços de terapia renal substitutiva pela Contratante no imóvel da Contratada. A Contratada na qualidade de proprietária da Sociedade Provedora da Santa Casa de Colatina, situada na Rua Fidelis Ferrari, S/N, São Silvano, Colatina-ES, cede área física da referida unidade hospitalar à Contratante, para realização de serviço de terapia renal substitutiva. O contrato objeto deste instrumento destina-se a realização de terapia renal substitutiva pela Contratante em área física da contratada.
Contrato de Locação de espaço físico assinado em 01/09/2017. Locadora: Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina; Signatário: Diretora Geral Débora Gatti. Locatária: Dilab Análises Clínica LTDA; CNPJ: 04.431.727/0008-50. Signatário: Alessandro Dias Pancieri. Objeto: Locação de espaço físico para fins de exploração de atividade econômica junto ao imóvel de que a cessionária a parte locadora nas dependências do hospital mantido pela Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina. Valor: Valor equivalente a 5% incidente sobre o faturamento bruto pelo período de 1 (um) ano, após este, será renegociado o contrato, e após 6 (seis) meses do início do contrato, 20% sobre o faturamento bruto particular das atividades do laboratório.
Contrato de Locação de espaço físico, assinado em 05/07/2016 e respectivos termos aditivos em 05/07/2017 e 22/03/2019. Locadora: Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina; Signatário dos aditivos: Diretor Geral Débora Gatti. Locatário: Marcelo Gildo Pereira; CPF Nº 968.780.027. Signatário: Marcelo Gildo Pereira. Objeto: Locação de espaço físico. Valor: 1 (um salário) mínimo mensal.
Contrato de Manutenção Preventiva e corretiva de equipamentos assinado em 12/07/2021. Contratante: Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina; Signatário: Diretora Geral Débora Gatti. Contratada: HOSPITEC COMERCIO REPRESENTACOES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 28.431.575/0001-88. Signatário: Marcos Valerio Carraretto. Objeto: A Contratada prestará, através de Técnicos Especializados, serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos. Valor: Valor Mensal de R$ 4.577,00 (quatro mil quinhentos e setenta e sete reais) pelo prazo de 12 (doze) meses.
Contrato de prestação de serviços de Engenharia Clínica assinado em 30/06/2021. Contratante: Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina; Signatário: Diretora Geral Débora Gatti. Contratada: SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.480.539/0001-83 Signatário: Sérgio Lomachinsky. Objeto: Prestação dos serviços de engenharia clínica para a Contratante, a ser prestada pela Contratada na Santa Casa de Misericórdia de Colatina, ou “HOSPITAL”, visando o atendimento às demandas relativas aos atendimentos médicos hospitalares durante a sua operação, o mesmo se vincula à proposta PENG SMC 2020.002.1. Valor: Valor Mensal de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) pelo prazo de 12 (doze) meses.
Contrato de fornecimento de gases, aluguel/cessão de equipamentos e outros pactos. Contratante: Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina; Signatário: Diretora Geral Débora Gatti. Contratada: TECNOCRYO GASES – TRANSPORTE, COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.480.539/0001-83 Signatário: Sérgio Lomachinsky. Objeto: Fornecimento de produto, locação de tanque, bem como os equipamentos descritos na Parte 4 – PRODUTO, QUANTIDADE E PRECIFICAÇÃO, parte 5 – ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, e parte 6 - EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NA COMPRADORA/LOCATÁRIA. Valor: Locação mensal de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), pelo prazo de 60 (sessenta meses).